Política de Privacidade

1. Quem somos (Controlador)

Este site é mantido e operado pelo Grêmio Aquático de Carazinho, inscrito no CNPJ nº 88.457.817/0001-34, com sede na Rua Alexandre da Motta, nº 2040, Bairro Centro, Carazinho/RS.

Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados (DPO): XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
E-mail do DPO: aquatico@aquaticocarazinho.com.br
Telefone: (54) 3330-1388
Endereço para correspondência: Rua Alexandre da Motta, nº 2040, Bairro Centro, Carazinho/RS

Coletamos e utilizamos alguns dados pessoais dos usuários de nosso site, atuando como controlador dessas informações, em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Prezando pela proteção de seus dados pessoais, disponibilizamos esta Política de Privacidade, que apresenta informações essenciais sobre:

• Quem pode utilizar nosso site;
• Quais dados coletamos e de que forma são utilizados;
• Os direitos dos usuários em relação aos seus dados pessoais;
• Como entrar em contato conosco para esclarecer dúvidas ou exercer seus direitos.

2. Abrangência

Esta Política se aplica ao site, aplicativos e demais canais digitais do Grêmio Aquático de Carazinho que a referenciem. Poderá ser disponibilizado avisos complementares para tratamentos específicos.

3. De que forma e quais dados são coletados

3.1. Dados fornecidos pelo usuário:

• Identificação e contato: nome, telefone, e-mail.
• Atendimento/associação: dados necessários para responder solicitações, cotações, dúvidas e procedimentos preliminares à contratação/associação.
• Outros dados informados voluntariamente em formulários e comunicações.

3.2. Dados coletados automaticamente

• Dados técnicos e de uso: endereço IP (com geolocalização aproximada), data e hora de acesso, identificadores do dispositivo, sistema operacional, navegador, resolução de tela, páginas visitadas e interações.
• Cookies e tecnologias similares.

3.3. Dados de crianças e adolescentes

Se oferecermos serviços a menores de 18 anos, o tratamento observará o melhor interesse do menor e, quando exigido, consentimento específico e em destaque de ao menos um dos pais ou responsável legal (art. 14 da LGPD). Caso o site seja destinado apenas a maiores de 18 anos, implementaremos mecanismos de inibição de cadastro por menores.

3.4. Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

3.5. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei. Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

4. Propósitos do tratamento de dados e respectivas bases legais

5. Compartilhamento de dados

As suas informações de identificação pessoal não serão vendidas ou alugadas. Também não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos nas seguintes situações:

• Para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
• De forma automática com empresas do grupo, afiliadas ou prestadores de serviços: hospedagem, TI, e-mail e mensageria, analytics, atendimento, contabilidade, cobrança, marketing, auditoria e segurança — contratualmente vinculados a obrigações de confidencialidade e segurança.
• Em caso de operações societárias como, por exemplo, reestruturação, fusão, aquisição e incorporação, observadas as garantias da LGPD.

6. Cookies e tecnologias similares

Usamos cookies para operar o site e melhorar sua experiência.

Categorias: Estritamente necessários, Funcionais, Desempenho/Analytics, Publicidade.

Consentimento: apenas cookies não essenciais são ativados com seu consentimento.

Gestão: você pode ajustar suas preferências no Centro de Preferências de Cookies (link no rodapé) e também pelos navegadores.

7. Transferências internacionais

Se houver uso de provedores localizados fora do Brasil (p.ex., nuvem/analytics), adotaremos mecanismos de transferência internacional previstos na LGPD (art. 33 e segs.).

8. Por quanto tempo guardamos seus dados

Manteremos os dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades acima e de obrigações legais/regulatórias, bem como prazos prescricionais aplicáveis. Exemplos:

• Atendimento/contato: até 12 meses após conclusão;
• Contratos/associação e obrigações legais: durante a vigência e, após, pelo prazo legal (ex.: fiscal/contábil);
• Marketing com consentimento: até a revogação do consentimento por parte do usuário.
• Logs de acesso/segurança: conforme requisitos legais e boas práticas.

Após o término dos prazos de retenção aplicáveis, os dados pessoais serão eliminados de nossas bases de dados ou submetidos a processo de anonimização, exceto quando houver fundamento legal ou regulatório que justifique sua conservação.

Nessas situações, as informações poderão ser mantidas para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, eventual compartilhamento com terceiros — desde que observados os requisitos da legislação de proteção de dados —, bem como para uso exclusivo do Grêmio Aquático de Carazinho, inclusive para o exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais.

9. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, bem como contra destruição, perda, extravio ou alteração dessas informações.

As medidas de segurança implementadas consideram a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação poderia gerar aos direitos e liberdades do usuário, além dos padrões atualmente utilizados por empresas do mesmo setor. Entre as principais medidas adotadas, destacam-se:

• A empresa acompanha e aplica periodicamente os padrões de segurança indicados pelo CGI, por meio do CERT (http://www.cert.br); (Verificar se o clube realiza esse acompanhamento)
• Utilizamos tecnologias e procedimentos de segurança para proteger as informações pessoais contra perdas, furtos, acessos, usos ou alterações não autorizadas, cientes, porém, de que nenhuma medida disponível no mercado oferece proteção absoluta;
• Compartilhamos dados apenas com fornecedores que apresentem declaração de adoção de padrões mínimos de segurança compatíveis ou superiores aos adotados por nossa empresa.

Apesar de todos os esforços para prevenir incidentes de segurança, podem ocorrer situações fora de nosso controle, como ataques de hackers, ações de terceiros mal-intencionados ou conduta exclusiva do usuário, por exemplo, quando ele transfere seus dados a outra pessoa. Nesses casos excepcionais, nos eximimos de responsabilidade.

Em qualquer hipótese de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante aos nossos usuários, comunicaremos imediatamente os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, em conformidade com a LGPD.

10. Direitos do usuário

O usuário do site possui os direitos garantidos pela LGPD, incluindo: confirmar a existência de tratamento de seus dados; acessar suas informações; corrigir dados incompletos, incorretos ou desatualizados; solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei; portar seus dados para outro fornecedor; ser informado sobre compartilhamento de dados com terceiros; ser esclarecido sobre a possibilidade de negar consentimento e suas consequências; e revogar consentimentos previamente concedidos.

Ressalta-se que a exclusão de dados não se aplica quando o tratamento se baseia em fundamentos legais distintos do consentimento, salvo se os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados de forma irregular. Para garantir a segurança e a correta identificação do titular, poderemos solicitar documentos ou informações adicionais, apenas quando estritamente necessário, fornecendo todas as informações pertinentes ao requerente.11. Atualizações desta Política Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças de práticas, serviços ou requisitos legais. A versão vigente estará sempre publicada com 'Última atualização' na parte superior.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

11. Sobre esta política

A versão atual desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em xx/xx/xxxx.

Reservamo-nos o direito de alterar estas normas a qualquer momento, especialmente para adequá-las a mudanças em nosso site, seja com a inclusão de novas funcionalidades, seja com a remoção ou alteração das já existentes. Sempre que houver qualquer atualização, nossos usuários serão devidamente informados sobre as modificações.

12. Contatos

Dúvidas ou solicitações sobre esta Política ou sobre seus dados pessoais:

DPO: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
E-mail: aquatico@aquaticocarazinho.com.br
Telefone: (54) 3330-1388
Endereço: Rua Alexandre da Motta, nº 2040, Bairro Centro, Carazinho/RS.